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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:43
Tribunal mantém condenação de ex-servidor público por corrupção passiva e estelionato
A pena é de 23 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 18:09
Mantida condenação por latrocínio em Barueri
Réus mataram dono de padaria após roubarem R$1,2 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:30
Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso
Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:01
TJSP mantém condenação por latrocínio contra taxista
Réus esfaquearam vítima e atearam fogo no carro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:41
Homem é condenado por receptação de instrumentos musicais
Os instrumentos pertenciam à cantora Rita Lee e sua banda.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 15:57
Prefeitura é condenada a indenizar homem que perdeu parte da audição após evento
Autor receberá R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:33
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de furtar fios de cobre
Réu era funcionário da empresa furtada.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:34
Brasileiro é condenado por três crimes de homicídio duplamente qualificados cometidos no Japão
Ele foi condenado à pena de 56 anos, nove meses e dez dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 15:37
Empresa será indenizada por danos materiais a ônibus incendiado durante manifestação popular
A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da manifestação, mas não agiu, caracterizando a má prestação do serviço do Estado em promover a segurança pública
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:36
Estado indenizará mãe de vítimas do "maníaco da Cantareira"
O Estado terá que pagar indenização por danos morais no valor R$ 100 mil à mãe de dois adolescentes que foram assassinados por interno do Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha, beneficiado pelo programa de desinternação progressiva
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:26
TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima
Crime ligado ao tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:22
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:37
Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil
O relator do processo, negou o pedido por entender que o valor do carro extrapola o estipulado para que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:58
Lei 14.457/2022: conheça o "Programa Emprega + Mulheres", as novas disposições e benefícios
Por Fabiano Abagge, sócio Trabalhista da Salamacha Advocacia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos